Legislação

D.O. nº28513 de 02/06/2023
EXTRATO DO TC 0925 2023

D.O. nº28513 de 02/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0249 2023 SECEL

D.O. nº28514 de 05/06/2023
EXTRATO 0530 2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0373-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/01776

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO - CNPJ nº 04.793.249/0001-52

OBJETO: “Realizar capacitação e consultoria em PRESTAÇÃO DE CONTAS para os proponentes contemplados nos Editais da SECEL ao longo do ano de 2023, visando apresentar a importância da organização e monitoramento de dados, planilhas e elaborações de relatórios, evidenciando a atenção necessária para comprovar as realizações propostas, o cumprimento do objeto, a correta execução da planilha financeira conforme determina a legislação vigente, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ R$:330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.23.000490-6 (Data do Empenho 26/05/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar n°025 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

FISCAL: Laura Denize de Arruda - Matrícula 255436

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues-

Diretora Geral Da Associação Dos Produtores Culturais De Mato Grosso

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D.O. nº28513 de 02/06/2023EXTRATO DO TC 0925 2023

D.O. nº28513 de 02/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0249 2023 SECEL

D.O. nº28514 de 05/06/2023EXTRATO 0530 2023

D.O. nº28513 de 02/06/2023
EXTRATO DO TC 0925 2023

D.O. nº28514 de 05/06/2023
EXTRATO 0530 2023