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D.O. nº28505 de 23/05/2023
Extrato do PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2022/03/01-SINFRA
D.O. nº28506 de 24/05/2023

Public 24 MAIO 2023 celebração

D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023/SINFRA/MT – ALTO PARAGUAI - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0041 -2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03042

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 15°26’00,00"S Long: 58°44'00,00"O, dimensão de 10.000,00 m² no Município de Figueirópolis D’Oeste - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.346.661,26 (três milhões e trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$

6.706,74 (seis mil e setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1510100.05.01

INICIO: 19/05/2023 - TÉRMINO: 15/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0127-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04083

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 15°43'21,8035”S Long: 51°49'21,4546”O, dimensão de 10.000,00 m² no Município de Araguaiana-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.353.368,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 3.346.661,26 (três milhões e trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 6.706,74 (seis mil e setecentos e seis reais e setenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 150000

INICIO: 18/05/2023 - TÉRMINO: 17/05/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 013/2010/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06526

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Acrescentar ao valor do Termo de Fomento, a importância de R$ 23.139.369,09 (vinte e três milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos), sendo R$ 21.982.400,64 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais e sessenta e quatro centavos) a serem acrescido do valor do repasse e R$ 1.156.968,45 (um milhão cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) da contrapartida financeira de responsabilidade da Associação do Intermunicipal do Vale do Arinos-INTERVALE, alcançando o valor total do Convênio em R$ 66.550.521,01 (sessenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e um reais e um centavos), para atender o Reajustamento de Preços, conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 23/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Associação do Intermunicipal do Vale do Arinos-INTERVALE - CNPJ nº 07.471.894/0001-47

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0190-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/05277

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à elaboração de Projeto Básico/Executivo de Pavimentação para o aeródromo do Município de Vera-MT.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: O servidor Bruno Leonardo de Almeida Mineiro, Coordenador de Modais, matrícula nº 308883 e como seu substituto o servidor João Pedro Danhoni, Assessor Técnico I, matrícula nº 308746.

INÍCIO: 19/05/2023 - TÉRMINO: 18/05/2024

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT.

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