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PORTARIA Nº 465/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1034/2022/SEMA/MT que institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º da Lei complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização Administrativa do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a”, “e” e “f” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 1034, de 05 de dezembro de 2022, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 2º (...)

II -(...)

a)    Angra Fabiana de Moraes Bastos;

(...)

e)      Lucia Shiguemi Izawa Kawahara;

f)  Emilio Soares Neto. ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2023.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado do Meio Ambiente

SEMA-MT