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D.O. nº28504 de 22/05/2023

14º EDITAL COMPLEMENTAR PONTOS DE CULTURA DOE

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2023/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2022/SECEL/MT

“REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO”

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

I.     RETIFICAR o subitem 10.3 do Edital:

10.3. Os selecionados terão o prazo de 196 (cento e noventa e seis) dias corridos, a partir da data da publicação do resultado final da fase de Seleção, ou seja, até 31 de maio de 2023, para apresentação de documentos complementares listados abaixo, no qual deverão ser enviados para o endereço de email do Edital: pontosdecultura@secel.mt.gov.br.

II.    Este Edital Complementar entra em vigor a partir do dia 17 de maio de 2023.

III.   As demais disposições constantes no Edital nº 05/2022/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso