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D.O. nº28502 de 18/05/2023
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 028/2023
D.O. nº28502 de 18/05/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 053/2022/01/04-SINFRA

D.O. nº28503 de 19/05/2023
Tornar sem efeito a OS 016 2022 Consórcio Integração

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 053/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13940

Objeto do Termo: Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.144.150,55 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), em razão dos custos adicionais para a comercialização da nova jazida. 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 48.497.093,62 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, noventa e três reais e setenta e dois centavos) [...]”

Assinatura: 16/05/2023

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo Nº 006/2020/01/16-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05641

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, NTS288114023, de fls. 22/84, na NOTA TÉCNICA Nº 00153/2023/SUEF I/SINFRA fls. 90/93. O valor do presente pleito é de R$ 593.765,71 (Quinhentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). 1.3. Referente aos meses de novembro/22 no valor de R$ 52.128,51 (Cinquenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), fevereiro/2023 no valor de R$ 209.057,30 (Duzentos e nove mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos) e março/2023 no valor de R$ 39.853,30 (Trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) resultando na importância de R$ 301.039,11 (Trezentos e um mil, trinta e nove reais e onze centavos), que se refere ao ressarcimento devido a diferença nos índices de reajustamento, e novembro/2022 no valor de R$ 60.137,74 (Sessenta mil, cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), fevereiro/2023 no valor de R$ 194.997,85 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) e março/2023 no valor de R$ 37.591,01 (Trinta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e um centavo) resultando na importância de R$ 292.726,60 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

Assinatura: 16/05/2023

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 073/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO2023/04246.

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica nº NTS1311723 Fls. 483/870 e na NOTA TÉCNICA Nº

00121/2023/SUEFI/SINFRA de fls. 874/875. 1.2 O valor do presente pleito é de R$ 548.423,96 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), houve a aprovação do equilíbrio na medição de Dezembro/2021, no valor de R$ 46.419,50 (quarenta e seis mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), na medição de Abril/2022, no valor de R$ 129.042,97 (cento e vinte e nove mil e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), na medição de Maio/2022, no valor de R$ 103.500,50 (cento e três mil e quinhentos reais e cinquenta centavos) e na medição de Junho/2022, no valor de R$ 269.460,99 (duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos).

Assinatura: 16/05/2023

PARTES: CONSÓRCIO LR MT-251 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.643.434/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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