Legislação

D.O. nº28499 de 15/05/2023
L.F DA SILVA

D.O. nº28499 de 15/05/2023

LP LI USINA ITAMARATI

D.O. nº28499 de 15/05/2023
SINDSCOND

USINA ITAMARATI S/A, CNPJ n° 15.009.178/0001-70, torna a público que requer junto a SEMA o licenciamento ambiental (LP - Licença Prévia e LI - Licença de Instalação) para atividade de Irrigação com captação superficial no córrego Palmital Grande (Lat.: 14º48’7,91” S / Long.: 56º59’24,51” W), a qual irá abastecer 02 equipamentos do tipo Pivô Central com área irrigada de 327,00 hectares e captação superficial no rio dos Bugres (Lat.: 14º50’9,32” S / Long.: 56º59’9,32” W), a qual irá abastecer 03 equipamentos do tipo Pivô Central com área irrigada de 490,00 hectares, totalizando 817 hectares em área denominada Fazenda Guanabara, situada na Zona Rural do Município de Denise - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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