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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0463-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/01948

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ nº  08.973.012/0001-04

OBJETO: “O Projeto LITERAMATO IV, visa fomentar a produção e difusão do livro, da leitura, da Literatura e da biblioteca. Este projeto especificamente, inclui a compra e distribuição de 5.000 livros, contemplando 10 (dez) títulos, que compõem a coleção Contos Estranhos, de autoria do premiado escritor Eduardo Mahon. Estes livros serão distribuídos para alunos, professores e bibliotecas por todo o Estado de Mato Grosso.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.23.000301-2 (Data do Empenho 18/04/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 254/2023 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais )

FISCAL: Elienes Maria Moreira - Matricula  279618

VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 28/02/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Emanuele Calgaro - Presidente da Associação Matogrossense de Inclusão Socialcultura - Amiscim.