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QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0240-2021/SEDEC, Processo: 202312/2021-SEDEC-PRO-2022/00641.

Partes: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e SESP/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0028-64 e CBM/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0021-98.

Objeto: a alteração da Cláusula Sexta - Das Obrigações item 6.2, acrescentando a letra “VI” do presente Termo de Cooperação 0240-2021, passa a ter a seguinte redação: VI- Atender todos os municípios que compõe o mapa do turismo do Estado de Mato Grosso.

Assinatura: 11/05/2023

Signatários: Eulália Souza de Oliveira Santos-Secretária em exercício-SEDEC, conforme Portaria nº 038 de 04/05/2023; Heverton Mourett de Oliveira- Secretário Adjunto de Segurança Pública-SESP-MT; Alessandro Borges Ferreira- Coronel do CBM-MT.