Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 082 2022 EXPECTA

D.O. nº28496 de 10/05/2023

5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28497 de 11/05/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 36.909.349/0001-98.

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se a reforma da Escola Estadual Alina do Nascimento Tocantins, situada à Av. Ipiranga, n° 2560, bairro Cidade Alta, Cuiabá/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusulas Terceira - Da Vigência e Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato.

Da Execução: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/04/2023 e com término previsto em 23/08/2023.

Da Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/08/2023 e com término previsto em 16/12/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, e despacho nº 53328 n° 2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28494 de 08/05/20233° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 082 2022 EXPECTA

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5º TA DE PRAZO DE EXEC e VIG ao contrato 035 2022 TMF

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2° TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 079 2022 AMI