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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 124-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 124/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Sapezal-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Sapezal, via Secretaria Desenvolvimento Econômico, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, seu Prefeito Valcir Casagrande.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 09 de maio de 2023.