Legislação

D.O. nº28490 de 02/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 002/2023

D.O. nº28492 de 04/05/2023

EXTRATO CONTRATO 0162022 e 0172022

D.O. nº28493 de 05/05/2023
EXTRATOS - CONTRATOS N°018,019 E 020/2023.

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 016/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/02638

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: AGROPEV COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

III-OBJETO: O objeto da contratação refere-se aquisição de rações para alimentação dos alevinos e matrizes produzidos no setor de piscicultura do Campo Experimental e de Produção da EMPAER no município de Nossa Senhora do Livramento, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência, no edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023/EMPAER/SEPLAG.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2023 e encerramento em 01/04/2023

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização da Diretora Sistêmica/Ordenadora de Despesa, nos termos do Termo de Referência nº 001/2023/CPF/DATER/EMPAER-MT, fls. 420-428 e, Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2023/EMPAER/SEPLAG (fl. 829).

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade	Unidade Orçamentária	Elemento de Despesa	Fonte
4352	12401	33.90.30	1.501.0100

VIII- FISCAL: Antônio Claudino da Silva Filho

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente o Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada a Sr.ª Samy Evely Cunha.

(original assinado)

RENALDO LOFFI

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação 334/2019 DOE n° 27.427 de 22/01/2019)

EMPAER-MT

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 017/2023/EMPAER-MT