Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº281/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003870-9. RESOLVE: Art. 1º DE...
Resumo indisponível.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002793-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002762-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JMM CONFECÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT. Data da assinatura: 25/02...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
ATO Nº 051/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 278/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 277/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000003180-1. RESOLVE: Art. 1º...
PORTARIA Nº 276/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001060-3. RESOLVE: Art. 1º C...
Resumo indisponível.
ATO Nº 050/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDIELE SOUZA RODRIGUES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...
Resumo indisponível.
ATO Nº 049/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VANESSA DE SOUSA GOMES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!