Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

857 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 299.SSDPG 26.02.2026 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 299/SSDPG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 298.SSDPG 25.02.2026 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-002-2026-I-M-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026/DPEMT Processo nº 2026.0.000003010-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de: ● Suprimir o valor do contrato em 12,64% (doze vírgula sessenta e quatro por cento); ● Os serviços decresci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-002-2026-I-M-ENGENHARIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 297.SSDPG 25.02.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 296.SSDPG 25.02.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 295.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº295/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 294.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº294/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 291.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

    PORTARIA Nº 291/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Aripuanã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 291.SSDPG 25.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - ATO N° 062/2026 - Nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 062/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003541-2, resolve nomear NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER no cargo de Aju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Extrato - 026 - 2026 -DAC

    PORTARIA Nº 026/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000001269-2 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2025/DPE/MT celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº206/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 050-2025 - MENDES JR FROTAS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000020599-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MENDES JUNIOR FROTAS LTDA - EPP. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato 050/2025 por mais 12 (doze) meses. Vigência O prazo de vigência do Termo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

    PORTARIA Nº288/SSDPG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem do Rotary Day 2026. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO DA PORTARIA 065-2026 - CONT 026-2026 - JEISON LILLA (1)

    PORTARIA N.º 065/2026/DAC/DPEMT O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003016-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 026/2026/DPE/MT celebrado com a empresa JEISON LILLA, tendo por objeto a aquis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 290.SSDPG 25.02.2026 - Suspende o expediente do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 290/SSDPG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Tangará da Serra. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2026 Processo nº: 2025.0.000023820-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela DIRETORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, na qual solicita, em síntese, a contratação de solução tecnológi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!