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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0700-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0700-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0700/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante destaque orçamentário...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0691-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0691/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EDITAL Nº 09/2025 - RETIFICAÇÃO

    PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 09/2025 - RETIFICAÇÃO A COMISSÃO DO CONCURSO, instituída pela Resolução nº 127/CPPGE/2025 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 01/2025 - Abertura d...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Resultado de Licitaça e homologação e adjudicação

    Resultado de Licitaçao O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 013/2024/SEPLAG/AGER/CASACIVIL/CGE/INDEA/INTERMAT/IPEM/JUCEMAT/MTSAÚDE/MTPREV/PGE/SECOM/MTGÁS/METAMAT/EMPAER/MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade ...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Resultado de Licitaça e homologação e adjudicação

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N.º 118/PGE/2025

    PORTARIA N.º 118/PGE/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0635-2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0635-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0635/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Mato Grosso Previdência DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante destaque orçamentário e transferência financeira, com a finalid...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PGE-POR-2025/00003

    PORTARIA Nº. PGE-POR-2025/00003/PGE O Procurador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PGE-POR-2025/00003

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - ADITIVO E RATIFICAÇÕES

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA - EQUIPAMENTO INFRAESTRUTURA DE REDE

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA - EQUIPAMENTO INFRAESTRUTURA DE REDE

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2025/17403. OBJETO: Aquisição de insumos e equipamentos de infraestrutura de rede da nova sala da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT). FORNECEDOR: RENASCER COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ n° 57.984.610/0001-94). VALOR TOTAL: R$ 52.286,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº -PGE-SEJUS-2025 Institui a Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS).

    PORTARIA CONJUNTA Nº 119/PGE/SEJUS/2025 Institui a Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), designa Procurador do Estado entre outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 8º d...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº -PGE-SEJUS-2025 Institui a Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS).

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA N.º 115/PGE/2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025/PGE PROCESSO PGE-PRO-2025/11309 OBJETO: Contratação de serviços continuados de solução tecnológica especializada para análise automatizada de vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação, com o...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - RATIF, 025,027,016-2021

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