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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23570 18

    ATO Nº 23.570/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 643252/2017, resolve autorizar a cessão de GABRIEL HERRERO ARAUJO FERNANDES, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 204592/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23569 18

    ATO Nº 23.569/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 634452/2017, resolve autorizar a cessão de EUSTÁQUIO JOSÉ RODRIGUES FILHO, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249339/1, lotado na Secretaria de Estado e Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funçõe...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23568 18

    ATO Nº 23.568/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 307008/2017 e 662950/2017, resolve autorizar a cessão de ELISANGELA DUARTE DOS SANTOS, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 72048/1, lotada na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23567 18

    ATO Nº 23.567/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 17785/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de janeiro de 2018 do Ato nº 18.906/2017, publicado em 11/07/2017, que autorizou a cessão da servidora SONIA MARIA RONDON DE ARRUDA, Técnica de Desenvolvime...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.559/2018

    ATO N. 23.559/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.658528/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental nº 22.474/2018, publicado no Diário Oficial de 05.01.2018, por ter saíd...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23566 18

    ATO Nº 23.566/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 513803/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de agosto de 2017 do Ato n° 19.025/2017, publicado em 12/07/2017, que autorizou a cessão do servidor JOSIMAR BRITO DA SILVA, Analista de Meio Ambiente, Mat...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO 23565 18

    ATO Nº 23.565/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 7262/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 02 de outubro de 2017 do Ato nº 22.280/2017, publicado em 19/12/2017, que autorizou a cessão do servidor DANILO CARVALHO NUNES, Investigador de Polícia, Matrícu...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.560/2018

    ATO N. 23.560/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.553/2018

    ATO N. 23.553/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.556/2018

    ATO N. 23.556/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.561/2018

    ATO N. 23.561/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.563/2018

    ATO N. 23.563/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.555/2018

    ATO N. 23.555/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.557/2018

    ATO N. 23.557/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.558/2018

    ATO N. 23.558/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.562/2018

    ATO N. 23.562/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.564/2018

    ATO N. 23.564/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.550/2018

    ATO N. 23.550/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.551/2018

    ATO N. 23.551/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N. 23.554/2018

    ATO N. 23.554/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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