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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - COFAZ Port 006 2017 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 006/2017/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, conforme Ofício nº. 042/Port 001/2015/PA/COFAZ/SEFAZ, de 22...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - SAAF Portaria Nº 022 2017 Portaria de Fiscais DSS 01 03 2016

    PORTARIA N° 022/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - SARP Portaria 032 2017 alt Port 24 2005 CND

    PORTARIA Nº 032/2017-SEFAZ Altera o Anexo I da Portaria nº 024/2005-SEFAZ, de 4/03/2005 (DOE 10/03/2005), que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais - CNDI e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais - CPNDI, por meio eletrônico de processamento de...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - SARP Portaria 040 2017 Isenção Combustível ônibus

    PORTARIA Nº 040/2017-SEFAZ Fixa os limites mensais por empresa e o limite anual total, para o período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2017, alcançado pela isenção prevista no inciso I e § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no Artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - COFAZ Port 001 2017 Prorrg Port 405 004 2014 Republi

    PORTARIA Nº 001/2017/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - GSF Portaria 033 2017 At Monet

    PORTARIA Nº 033/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para co...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - SAAF Minuta Portaria 016 2017 Avaliação JWN 20 02 2017 ROBERTO GUEDES DOS SANTOS ADES

    PORTARIA N° 016/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9.666 de 13 de Dezembro de 2011 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda, refer...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - SAAF Minuta Portaria 011 2017 Avaliacao 14 02 2017 TAF

    PORTARIA N° 011/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar respectivamente a Avaliação An...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - SARP Portaria 034 2017 LPM Fretes

    PORTARIA N° 034/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos, relativa às prestações de serviços de transportes, para efeito de base de cálculo e recolhimento de ICMS, nas hipóteses que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - COFAZ Port 005 2017 PA gerencia ipva

    PORTARIA Nº 005/2017/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 36 do Decreto nº 232, de 24/08/2015, e; Considerando o disposto no artigo 9º,§ 3º, do Decreto nº. 2249, de 25 de novembro de 2009; Considerando Ordem de Serviço de nº. 008/2017/COFAZ/SEF...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - COFAZ Port 013 2017 COFAZ Prorroga Port 012 2016

    PORTARIA Nº. 013/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - SARP Portaria 028 2017 SAAC Simples Nacional

    PORTARIA N° 028/2017-SEFAZ Autoriza, em caráter excepcional, a Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC a promover a análise e decisão de processos administrativos nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Lei Complementar n° ...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - GSF PRT 29 2017 DELEGA RESTRITA

    PORTARIA N°029/2017-SEFAZ Delega competência para o exercício da supervisão, organização, coordenação e controle de unidades fazendárias vinculadas ao Secretário de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, ...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - SARP Portaria 030 2017 alt Port 13 2017

    PORTARIA N° 030/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 013/2017-SEFAZ, de 24/01/2017 (DOE 30/01/2017), que altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação trib...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - GSF Portaria nº 019 HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO

    PORTARIA N° 019/GSF/SEFAZ/2017 Institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na Secretaria de Estado de Fazenda no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDE...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - SAAF Portaria 006 2017 CAIF

    PORTARIA N° 006/2017/SAAF/SEFAZ/MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 292, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e, em observância a Instrução Normativa nº 01/2011/ SEFAZ, RESOLVE: Art. 1°. A Comissão do ...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - GSF Portaria n 020 comissão Confaz (3)

    PORTARIA N° 020/GSF/SEFAZ/2017 Institui Comissão de Trabalho responsável pela realização da 164ª Reunião do Confaz a ser realizada nos dias 06 e 07 de Abril de 2017 em Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Trabalho com a atribuição de promover as ações necess...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - SARP Portaria 021 2017 agricultura Jan 17

    PORTARIA N° 021/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONS...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PT 02 272 Quad2016 Consolidado 30012017 ORIGINAL ASSINADO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - PT 01 Portaria nº 023 RGF 3º QUADRIMESTRE 2016

    PORTARIA Nº023/ GSF / SEFAZ / 2017 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, ...

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