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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - GSF Portaria 190 2017

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 190/2017/GS-SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto n° 522 e, em observância a Instrução Normativa nº 01/2011/SEFAZ, RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 050/2016/SAAF/SEFAZ, publica...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - Cofaz PORTARIA N64

    PORTARIA Nº. 064/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27144 de 16/11/2017 - CGE COR PORTARIA N22

    PORTARIA Nº 022/2017/CGE-COR/ SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, Considerando a solicitação formulada e fundamentada pelo Presidente da Comissão do Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - SARP Portaria 198 2017 revogação Portaria 7 2014

    PORTARIA N° 198/2017-SEFAZ Revoga a Portaria n° 7/2014-SEFAZ, publicada no DOE de 17/01/2014, que dispõe sobre o processamento da revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses de que trata o Decreto n° 2.034, de 9 de dezembro de 2013, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas ...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - SAAF Portaria Nº 136 Altera Portaria 120 2017 Substitutos

    PORTARIA Nº 136/2017 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - GCON Portaria Nº 132 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 027 16 JOÃO TEOBALDO SCHIMDT

    PORTARIA N° 132/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - GCON Portaria Nº 131 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 019 15 ANA PAULA TAVARES

    PORTARIA N° 131/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - GCON Portaria Nº 128 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 019 13 IRMA THOMAZI

    PORTARIA N° 128/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - SARP GSF Portaria 199 2017 Altera a Port 80 1999 Ajustada

    PORTARIA N° 199/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 080/1999-SEFAZ, de 21/09/1999 (DOE 28/09/1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - SAAF Minuta Portaria 133 2017 Avaliação 27 10 2017 TAF MAURICIO MITSUDO

    PORTARIA N° 133/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Cofaz Portaria 062 2017

    PORTARIA Nº. 062/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - SARP Portaria 192 2017 altera Port 57 16 LPM Bebidas

    PORTARIA N° 192/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 57/2016-SEFAZ, de 29/03/2016 (DOE 30/03/2016), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atri...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - SARP Portaria 194 2017 LPM Pecuária

    PORTARIA N° 194/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998;...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - SARP Portaria 193 2017 Correção Monetária

    PORTARIA Nº 193/2017-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - COFAZ Port 061 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 061/2017/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 34 e 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015, c/c Portaria 115/2017-SEFAZ de 21/06/2017, publicada no D.O.E de 2...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - SAAF Portaria Nº 120 2017 SAAF SEFAZ Titulares e Substitutos

    PORTARIA N° 120/2017/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - SARP Portaria 187 2017 altera a Portaria 10 2017 Gestores Sistemas Fazendários 16 10 2017

    PORTARIA N° 187/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 10/2017-SEFAZ, de 09/02/2017 (DOE de 20/02/2017), que designa os titulares e seus respectivos substitutos para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - SARP Portaria 160 2017 alt a Port 5 2014 Combust 05 10 2017

    PORTARIA N° 160/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoarem os procedimentos af...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - GCON Portaria Nº 123 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 037 14 OI S

    PORTARIA N° 123/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - GCON Portaria Nº 121 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 036 14 OI MOVEL S

    PORTARIA N° 121/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.177 de 28 de agosto de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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