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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PT 1 Portaria nº 103 2017 RREO 2º BIM 2017

    PORTARIA Nº 103 / GSF / SEFAZ / 2017 Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PT 2 RGF 1º Quad2017 Consolidado 26052017 2

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PT 1 Portaria nº 104 2017 RGF 1º QUADRIMESTRE 2017

    PORTARIA Nº 104 / GSF / SEFAZ / 2017 Publica o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - SAAF Portaria Nº 046 2017 Portaria para Alterar fiscais de contratos

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 046/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - SAAF Portaria Nº 042 2017 Portaria de Fiscais T Contrato 008 17 Telefônica Brasil SA

    PORTARIA N° 042/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - SAAF Portaria Nº 036 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Canabrava do Norte Intercâmbio

    PORTARIA N° 036/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - SAAF Portaria Nº 037 2017 Portaria de Fiscais Prefeitura de Jaciara Intercâmbio

    PORTARIA N° 037/2017/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 036 2017 COFAZ SEFAZ

    PORTARIA Nº. 036/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - SAAC PORTARIA Nº090

    PORTARIA Nº090/2017-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Portaria 097 2017 suspensão pauta suínos

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 097/2017-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 49/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE de 17/03/2017), e respectivas alterações, exclusivamente em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - Portaria 095 2017 Port LPM Agricultura

    GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 095/2017-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO, o disposto no art...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - COFAZ Port 009 2017 PA GCCO Devolução de PAT

    PORTARIA Nº. 009/2017/PA/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 11 c/c o art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24/08/2015 e artigos 972, § 3º, inciso II e 973, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decre...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - COFAZ Port 034 2017 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº. 034/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - COFAZ Port 035 2017 COFAZ Prorroga Port 030 2016docx

    PORTARIA Nº. 035/2017/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, confo...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - GSF Portaria 089 2017 Altera a Port 80 1999

    PORTARIA N° 089/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 080/1999-SEFAZ, de 21/09/1999 (DOE 28/09/1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PT 02 Metas bimestrais LOA 2017 para Publicação2

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - PT 01 SARP Portaria 086 2017 Metas Bimestrais

    PORTARIA N° 086/2017-SEFAZ Divulga as Metas Bimestrais de Realização de Receitas relativas ao exercício de 2017, em consonância com a Lei n° 10.515, de 26 de janeiro de 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com os incisos VIII e XIV do artigo 1...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - SARP Portaria 077 2017 alt Port 84 2007

    PORTARIA Nº 077/2017-SEFAZ Altera a Portaria n° 84/2007, de 27/09/2007 (DOE 02/10/2007) que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEI...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - SAAF Portaria nº 039 2017 PREGAO

    PORTARIA Nº 039/2017 SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do Art. 136 c...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - SAAF Portaria nº 038 2017 CPL

    PORTARIA Nº 038/2017 SAAF-SEFAZ Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do Art. 136 combinado com o inciso III, do...

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