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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA_DEFENSOR DATIVO_000020

    PORTARIA N. 005/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIGADOC N° SESP-PRO-2023/53705, PAD Nº 017/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2o da Lei Complementar n.o 207/2004. Considerando a Portaria nº 128/2023/CGE-COR/SESP, publicada em D.O.E. de 10/07/2023; Considerando a ausência do ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 301 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 301/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 297 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 297/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 254.2024 - Prot. SESP-PRO-2022-30468 - Decisão PAD 001-2021-Prescrição.

    PORTARIA N° 254/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 43877/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) s...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA 296 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 296/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria n° 290/2024/SESP

    PORTARIA N° 290/2024/SESP Dispõe sobre a alteração de membros designados pela Portaria nº 168/2024/SESP, de 03 de julho de 2024., que institui a Comissão Técnica responsável por melhorias nas requisições e laudos periciais, inserção de dados no Banco Nacional de perfis balísticos - BNP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGUR...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 119/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 119/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 118/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 118/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA 285 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 285/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA 286 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 286/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 10.3 PORTARIA 117.2024 10° PRORROGAÇÃO PAD005.2022

    PORTARIA Nº117 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 5.3 PORTARIA N° 115-2024 PRORROGAÇÃO PAD012-2023

    PORTARIA Nº 115 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA Nº 116/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 116/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 284 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 114/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 114/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA Nº 114/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 283 2024 SESP - ALTERAÇÃO IOMAT

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Portaria 288/2024/GBA/SESP - Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública em substituição legal

    PORTARIA Nº 288/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 19/08/2024 à 06/09/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - ERRATA - PORTARIA 235 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 235/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.779, de 08 de julho de 2024, página 18. Onde lê: Nº CONTRATO 225/2023/SESP EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA. EXPEDIENTE PJC-DIC-2024/08021 EFEITO FUNÇÃO UNIDADE MATRICULA ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO – REPACTUAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 071.2022.SESP - ORBENK

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 071/2022/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Repactuação do Contrato nº 071/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: RE...

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