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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA 353 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 353/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA 351 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 351/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Portaria n° 349/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 349/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcio...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORTARIA 341 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 341/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Minuta de Portaria 15- atualização de Membros da comição EAD (1)

    PORTARIA N. º 015 /2024/GAB-SAAP/SESP Substitui membros da comissão de análise dos pedidos de autorização para oferta de cursos na modalidade EAD - Educação à Distância às pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos estabelecimentos penais do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - 3. PORTARIA N 145 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 0145/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 143.2024

    PORTARIA Nº 143/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA N° 343/2024/SESP/MT

    PORTARIA Nº 343/2024/SESP/MT Regulamenta o procedimento de consulta pública imobiliária prévia às contratações por inexigibilidade de licitação do art. 74, V da Lei 14.133/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Portaria 259-2024-GAB-SESP_Decisão de Absolvição_PAD 002-2022

    PORTARIA Nº 259/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022, instaurado pela Portaria n° 021/2022/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/202...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - 3.2 Portaria

    PORTARIA Nº 137/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA 321 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 321/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO de TCAC - SESP-PRO-2024-48527

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/48527, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DE PORTARIA 128.2024 ATUALIZADA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 128/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 128/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Amanda Silv...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 8.1. Portaria nº 328.2024.SESP

    Portaria nº 328/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 3. Portaria nº 325.2024.SESP

    Portaria nº 325/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - 9. Portaria nº 323.2024.SESP

    Portaria nº 323/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria n° 322/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 322/2024/SESP/MT Dispõe sobre os procedimentos necessários para o reembolso dos pagamentos realizados pelos Bombeiros Militares condutores de viaturas operacionais do CBMMT com categorias C, D e E, relativos à renovação de CNH e revalidação de exame toxicológico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria n.º 16.2024_Conselho Disciplinar CRVG

    PORTARIA Nº 16/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Várzea Grande-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SESP-CI...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 3.3 Portaria nº 131-2024 PAD 023.2023 - 08-08-2024

    PORTARIA Nº 131/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA 318 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 318/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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