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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ERRATA_Portaria 274-2024-CGE-COR-SESP_SESP-PRO-2024-50018

    ERRATA DA PORTARIA Nº 274/2024/CGE-COR/SESP, DE 18 DE JULHO DE 2024. Onde se lê: “(...) em exercício do cargo de Gerente de Execução Orçamentária à época dos fatos” Leia-se: “(...) em exercício do cargo de Gerente de Execução Financeira à época dos fatos” Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2024. César Augusto de Camargo Roveri - Cel PM Secretári...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA 317 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 317/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA 310 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 310/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA 312 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 312/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA 311 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 311/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Portaria Nº 309/2024/GAB/SESP - instituir o GT da soluções de reconhecimento facial (1)

    PORTARIA N° 309/2024/GAB/SESP Institui o Grupo de Trabalho para elaboração das especificações da solução de reconhecimentos facial de Câmeras visando atender o programa Vigia Mais MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o compromisso do Estado de...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria nº 246/2024/GAB/SESP - Comissão de Inventário de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 246/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria nº 300/2024/GAB/SESP - Baixa e Desfazimento de Bens Móveis

    PORTARIA Nº 300/2024/GAB/SESP Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 304 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 304/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzo os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria Conjunta n 006/2024/SESP/TJMT

    PORTARIA CONJUNTA N° 006/2024/SESP/TJMT A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 35, 43 e 290 do Regimento Interno do Tribunal de Ju...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA_DEFENSOR DATIVO_000020

    PORTARIA N. 005/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIGADOC N° SESP-PRO-2023/53705, PAD Nº 017/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2o da Lei Complementar n.o 207/2004. Considerando a Portaria nº 128/2023/CGE-COR/SESP, publicada em D.O.E. de 10/07/2023; Considerando a ausência do ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 301 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 301/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 297 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 297/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA 254.2024 - Prot. SESP-PRO-2022-30468 - Decisão PAD 001-2021-Prescrição.

    PORTARIA N° 254/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 43877/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) s...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA 296 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 296/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria n° 290/2024/SESP

    PORTARIA N° 290/2024/SESP Dispõe sobre a alteração de membros designados pela Portaria nº 168/2024/SESP, de 03 de julho de 2024., que institui a Comissão Técnica responsável por melhorias nas requisições e laudos periciais, inserção de dados no Banco Nacional de perfis balísticos - BNP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGUR...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 119/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 119/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 118/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 118/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - PORTARIA 285 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 285/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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