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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - 9. Portaria - defensor dativo

    PORTARIA N.º 012/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/54839 - PAD Nº 035/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 239/2024/CGE-COR/SESP, de 01 de julho de 2024, cujo extrato foi publicado no D...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA 516 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 516/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA 513 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 513/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 512 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 512/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Portaria 478-2024_Prorrogação_PAD 002-2024_a partir 10.10.2024

    PORTARIA Nº 478/2024/UNISECOR/GAB/SSE/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - 5. Portaria nº 481.2024.SESP

    Portaria nº 481/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 501 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 501/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 502 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 502/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 506/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 506/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 10/11/2024 à 16/11/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 452.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 452/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 452/2024/CGE-CORSESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Garc...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 453.2024.CGE-COR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 453/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 453/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 206.2024

    PORTARIA Nº 206/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 036/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - 204.2024

    PORTARIA Nº 204/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA 505.2024.GABSESP - SAJU Altera a Portaria nº 395.2024.GAB.SESP -DOE 17.09.2024 n. 28.830 SINASE - SESP-PRO-2024.74943

    PORTARIA Nº 505/2024/GAB/SESP Altera a Portaria nº 395/2024/GAB/SESP - DOE 17.09.2024 n. 28.830, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 2.3 Portaria nº 200-2024 PAD 008.2024 - 31-10-2024

    PORTARIA Nº 200/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 487 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 487/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 495 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 495/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 498 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 498/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 439.2024_Ass_

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 439/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 439/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA 486 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 486/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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