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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA N° 084.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 012.2023 protocolo SESP-PRO-2023.64668

    PORTARIA Nº 084/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 15 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- mantem

    PORTARIA Nº 044/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 045 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023 (1)

    PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ERRATA - PORTARIA 317 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 317/2023/GAB-SESP-MT Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 317/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.644, de19 de dezembro de 2023, página 25. Onde lê: 340/2023/SESP (SESP-PRO-2023/34547.01) MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA. 18.272.465/0001-67 CEASP/SISPEN EUDES TREW DE JESUS (217586) SEBA...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 082.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 001.2021 protocolo SESP-PRO-2022.30468

    PORTARIA Nº 082/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 080.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 003.2023 protocolo CGE-PRO-2022.00180

    PORTARIA Nº 080/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 083.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 005.2022 protocolo CGE-PRO-2021.01692

    PORTARIA Nº 083/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria n 72.2024.GAB.SESP Uso Celular nas Unidades Penais

    PORTARIA Nº 72/2024/GAB/SESP Estabelece normativas para a restrição de entrada e utilização de dispositivos celulares e eletrônicos nas instituições penais, e implementa medidas adicionais relacionadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe confe...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 92/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 92/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Inteligência, Valter Furtado Filho para responder em substituição legal pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional, em razão da ausência do titular no período de 04/04/2024 à 06/04/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe co...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 91/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 91/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 04/04/2024 à 06/04/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA 088 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 088/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA 089 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 089/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - 24.PORTARIA -043.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 9ª mantém (2)

    PORTARIA Nº 043/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA Nº 86.2024.GAB.SESP - AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 86/2024GAB/SESP Designa servidor como Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa Integridade MT no âmbito da SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691, de 5 de março de 2018, que instituiu o Programa de ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 6.2.PORTARIA Nº 042-2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 042/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - 8.2 Portaria nº 041-2024 PAD 002.2022

    PORTARIA Nº 041/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA N 75.2024-decisão prot SESPPRO202230449 -prescrição

    PORTARIA N° 075/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 333074/2021, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC) ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 040.2024 - PAD Nº 020.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 040/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 039.2024 - PAD Nº 012.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 039/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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