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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria_Julgamento_PAD 003.2022

    PORTARIA N° 042/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022, de protocolo n° 15700/2021, instaurado pela Portaria n° 272/2022/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 54-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO_P.A. 005-2023-SESP_UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 54/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 54/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/02/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° 005/2023/SESP (Processo n° SESP-PRO-2023/68901). Cuiabá...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato Portaria 003.2024_DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 003/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 170, 175 e 179, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c os artigos 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Designa-se os servi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA 050 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 050/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA 049 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 049/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria n. 44.2024.GAB.SESP Anuário 2023 2024 ok

    PORTARIA Nº 44/2024/GAB/SESP Altera e consolida os membros das Portarias 65/2020/GAB/SESP, publicada em 07/04/2020, 126/2021/GAB/SESP, publicada em 03 de maio de 2021, e 85/2022/GAB/SESP, publicada em 10/05/2022 e 122/2023/GAB/SESP, publicada em 19/05/2023 que, respectivamente, institui e altera a comissão permanente para desenvolver o Anuário ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Portaria 019.2024 - processo SESPPRO202232142- extinção processo -demissão outro PAD - lapso temporal

    PORTARIA N° 019/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a conversão de processo físico nº 364316/2018, em digitalizado sob Sigadoc nº SESP-PRO-2022/32142; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA 025.2024-PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 006 2023

    PORTARIA Nº 025/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 7.3 Portaria nº 024-2024 PAD 001.2022 - 14-02-2024

    PORTARIA Nº 024/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 9.3 Portaria nº 023-2024 PAD 024.2021 - nova comissão (1)

    PORTARIA Nº 023/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 14.3 Portaria nº 022-2024 PAD 007.2021

    PORTARIA Nº 022/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2022-12734

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os (as) servidores (as) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/12734, por infração disciplinar de menor potencial of...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria 43.2024 Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública para responder em substituição legal

    PORTARIA Nº 43/2024/GAB/SESP. Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 14/02/2024 à 23/02/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA N 020 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 020/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Portaria 021

    PORTARIA Nº 021/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 002_2024_SUASE_SAJU_SESP

    PORTARIA Nº 002/2024/SAJU/SESP Estabelece critérios para participação de servidores do Sistema Socioeducativo nas Operações Especiais e Integradas de Fiscalização de Trânsito. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21, do Decreto Estadual n. 610, de 06 de dezembro de 2024, D...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 15 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- reconduz (1)

    PORTARIA Nº 015/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 016 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023 (1)

    PORTARIA Nº 016/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 18 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019 (1)

    PORTARIA Nº 018/2023/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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