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530 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 010/2022 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/04305 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por finalidade a ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - Public 05 SAI DIA 06 05 2022

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0507-2020/SINFRA Processo: 254935/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 07/08/2022. Assinatura: 05/05/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutur...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Public 05 de maio Aditivo Colaboração

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0002-2020 Processo: SINFRA-PRO-2022/ 05297 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0002-2020 o prazo de 245 (Duzentos e quarenta e cinco) dias, com término previsto para 31/12/2022. Assinatura: 15/04/2022. Partes: Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020/01/04 – SINFRA

    Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020/01/04 - SINFRA Processo SINFRA-PRO-2022/04669 Objeto do Termo: 1.1.Retifica-se o item 1.1 do Termo Aditivo nº 067/2020/01/03 por ocorrência de erro material, para que dele passe a constar: Onde se lê: 1.1. E aditar ao prazo de execução mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 420 (quatr...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Public 04 Maio aditivo

    EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0538-2020 Processo: 272435/2020 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0538-2020, para suprimir o valor total de R$ - 35.022,81 (Trinta e cinco mil, vinte e dois reais e oitenta e um centavos), send...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Public 03 SAI DIA 04 05 2022

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0131-2020/SINFRA Processo: 108129/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 08/08/2022. Assinatura: 03/05/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutur...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Extrato Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/04904 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Permissão de uso de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO PERMISSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Permissão de uso ajustada por este instrumento tem ...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Public 02 SAI DIA 03 05 2022 PARTE 2

    EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0442-2020/SINFRA Processo: 110374/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 19/06/2023. Assinatura: 02/05/2022. Partes: Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Extrato retificação de publicação

    Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 049/2022 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2022/04352 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por fi...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Public 02 SAI DIA 03 05 2022

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0250-2020/SINFRA Processo: 605857/2019 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 21/09/2022. Assinatura: 29/04/2022. Partes: Secretaria de Estado de Infrae...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - Extrato do Instrumento Contratual nº 050/2022/00/00/SINFRA

    Extrato do Instrumento Contratual nº 050/2022/00/00/SINFRA Processo: nº SINFRA-PRO-2022/01036 Modalidade Edital RDC nº 017/2022 e seus anexos Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-402, trecho: Entr. MT-010 - Distrito d...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Public 29 abril

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0513-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03649 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 72,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, 48,00 m Aduela de Concreto...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Extrato do Segundo Termo Aditivo: 062/2021/01/02-SINFRA

    Extrato do Segundo Termo Aditivo: 062/2021/01/02-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/03662 Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 697.455,04 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) que representa um acréscimo de 4,37 % (quatro vírgula trinta e sete por cento) do valor co...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018/01/07/SINFRA

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018/01/07/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/02267.06 Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, subitem 11.3, para que dele passe a contar: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Onde se lê: 11.3....

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Public 27 abril 2022 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0063-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/0947 OBJETO: 1.1. O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 104,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 117,00 m Aduela de Co...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Extrato do Quinto Termo Aditivo: 042/2021/01/05-SINFRA

    Extrato do Quinto Termo Aditivo: 042/2021/01/05-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/04384. Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 31/08/2022. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 90 (noventa) dias, totaliza...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Public 26 sai dia 127 04 COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0170-2020/SINFRA Processo: 195625/2020 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência da cooperação acima por 279 (Duzentos e setenta e nove) dias, passando o término da vigência para 09/03/2023. Assinatura: 26/04/2022. Partes: Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2017/01/05/SINFRA

    Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2017/01/05/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2022/02267.05 Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, subitem 10.3, para que dele passe a contar: CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Onde se lê: 11.3. Conforme o art. ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Public 26 abril

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1619-2021 PROCESSO: 50464/2021 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de 1(Um) Parque Infantil. Coordenadas Lat:14º27’36.82’’S Long:56º50’37.30’O, no Município de Arenápolis-MT. RECURSOS: Os recursos financeiros necess...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - Public 25 ABRIL aditivo

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006-2013 Processo: 344285/2013 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 006/2013, para Aditar o valor em R$ 2.288.394,36 (Dois Milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e...

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