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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Modelo Texto Publicação - IOMAT - 27-02-2024

    A Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações que para Substituição de Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas s...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Publicação

    A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Urbanização Vale Verde com construção da Pista de Caminhada e Academia ao Ar Livre na Rua Antônio C. Castro, Bairro Santo Antônio no município de Castanh...

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