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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade LAC

    A Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), localizados na zona rural...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade LAC

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