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D.O. nº29074 de 15/09/2025

Pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade LAC

A Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº   1.585,    DE   21   DE     DEZEMBRO    DE 2022), localizados na zona rural do município de Colniza nas seguintes localidades:

Bueiro 01 - Estrada Vicinal - 9°44'53,775"S - 59°16'47,731"W

Bueiro 02 - Estrada Vicinal - 9°50'13,651"S - 59°3'41,193"W

Bueiro 03 - Estrada Vicinal - 9°49'59,928"S - 59°7'3,508"W

Bueiro 04 - Estrada Vicinal - 9°49'49,893"S - 59°7'49,169"W

Bueiro 05 - Estrada Vicinal - 9°49'4,24"S - 59°5'32,287"W

Bueiro 06 - Estrada Vicinal - 9°43'14,01"S - 59°9'10,347" W

Bueiro 07 - Estrada Vicinal - 9°44'46,773"S - 59°11'31,722"W

Bueiro 08 - Estrada Vicinal - 9°45'20,747"S - 59°12'48,865"W

Bueiro 09 - Estrada Vicinal - 9°45'40,983"S - 59°15'18,375"W

Bueiro 10 - Estrada Vicinal - 9°46'7,622"S - 59°17'2,114"W

Bueiro 12 - Estrada Vicinal - 9°46'12,308"S - 59°12'21,378"W

Bueiro 13 - Estrada Vicinal - 9°48'54,772"S - 59°02'13,825"W

Bueiro 14 - Estrada Vicinal - 9°45'36,92"S - 59°11'54,409"W