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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Set25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 14 2025 - Pref de Curvelândia - DO - pub

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Set25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 14 2025 - Pref de Curvelândia - DO - pub

    RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Nº 014/2025 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Pro...

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