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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - DOE - Publicação (11)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - DOE - DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

    DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Declaro para os devidos fins que o projeto da Prefeitura Municipal de Indiavaí para Conservação de Pavimento Asfáltico com Microrrevestimento em diversas Ruas e Avenidas, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo...

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