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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - LOTEAMENTO INDEPENDÊNCIA - BAIRRO PALMITEIRA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT: CNPJ: 15.359.201/0001-57, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DELFAM, A LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO HORIZONTAL DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL INDE...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - Autorização Ambiental para Limpeza do Leito do Rio Perdido

    A Prefeitura Municipal de Juína, CNPJ nº 15.359.201/0001-57, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Departamento de Licenciamento e Fiscalização DELFAM, a Autorização Ambiental (AA), referente a atividade de Desassoreamento do Leito do Rio Perdido para finalidade de escoamento do fluxo d’água das c...

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