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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PONTAL - 07 AGOSTO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PONTAL - 07 AGOSTO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2025

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit cesta básica, conforme a lei municipal nº 963/2020 C/C a lei federal nº 14.133/2021, para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia-MT. Vencedora: 1.Micheline Silva S...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PONTAL - 06 AGOSTO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ITR

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 06 de agosto de 2025. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005. EC 42/2003 Município. Pontal do Araguaia/MT. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PONTAL - 06 AGOSTO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ITR

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PONTAL - 04 AGOSTO - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PONTAL - 25 JULHO - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PONTAL - 25 JULHO - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025.

    1º TERMO DE RETIFICAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Processo Administrativo nº 039/2025. Objeto: Inclusão do 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO no Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2025/PMPA, marcado para ser realizado no dia 31/07/2025 às 08h (Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de kit cesta básica, conforme a l...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PONTAL - 24 JULHO - MEDICOS CREDENCIAMENTO Nº 003-2025. PL Nº 008-2025.

    AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas em assistência à saúde, para atender a Secretaria de Saúde de Pontal do Araguaia-MT. PEDIATRIA: 01) Master Clínica-ME. CNPJ 21.009.902/0001-69. 02) Frederico de O. Lima. CNPJ 44.615.388/0001-00. OFTALMOLOGIA...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PONTAL - 24 JULHO - MEDICOS CREDENCIAMENTO Nº 003-2025. PL Nº 008-2025.

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PONTAL - 22 JULHO - EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025

    EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 018/2025. Distratada: ENPA- Engenharia e Parceria- Em Recuperação Judicial Ltda. CNPJ 00.818.517/0001-92. Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo nº 074/2025, firmado em 24/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa pa...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PONTAL - 22 JULHO - EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PONTAL - 18 JULHO - ENGENHEIRO - CREDENCIAMENTO 002-2025. PL 003

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PONTAL - 18 JULHO - PEDREIRO - Extrato CREDENCIAMENTO 001-2025. PL 002

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PONTAL - 16 JULHO - LICITAÇÃO. PL 039-2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013-2025.

    AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit cesta básica, conforme a lei municipal nº 963/2020 c/c a lei federal nº 14.133/2021, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia-MT. Propostas: a partir do dia 1...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PONTAL - 15 JULHO - PORTARIA Nº 240

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PONTAL - 15 JULHO - PORTARIA Nº 240

    PORTARIA Nº 240 /GP/2025. Dia 15 de Julho de 2025. “Dispõe sobre a aprovação do Projeto de conservação de pavimento com microrrevestimento no Município de Pontal do Araguaia-MT, e dá outras providências.” O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela pre...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PONTAL - 08 JULHO -- RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PONTAL - 07 JULHO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 012-2025. Processo Administrativo nº 034-2025

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PONTAL - 04 JULHO - EXTRATO DA ATA ARP 015-2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007-2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos químicos para serem utilizados no tratamento de água de Pontal do Araguaia-MT. Contratada: Industria Química CMT Ltda. CNPJ 10.717.170/0001-45. Assinatura: 04/julho/2025. Validade: 12 meses. V...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PONTAL - 04 JULHO - EXTRATO DA ATA ARP 015-2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007-2025

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