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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PONTAL - 07 AGOSTO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PONTAL - 07 AGOSTO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2025

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de kit cesta básica, conforme a lei municipal nº 963/2020 C/C a lei federal nº 14.133/2021, para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia-MT. Vencedora: 1.Micheline Silva S...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PONTAL - 06 AGOSTO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ITR

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PONTAL - 06 AGOSTO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ITR

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 06 de agosto de 2025. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Delegação de Atribuição Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005. EC 42/2003 Município. Pontal do Araguaia/MT. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PONTAL - 04 AGOSTO - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003

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