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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT torna público que, com base na Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2025, do tipo Menor Preço Por Item, sendo objeto da licitação, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - EXTRATO VI TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36-2024

    EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Objeto: Prorrogação de prazo. Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: A S Construtora LTDA-ME CNPJ: 22.618.893/0001-76 Período: 03/09/2025 à 02/01/2026 Data do Aditivo: 28/08/2025 Amparo Legal Lei nº 14.133/21.

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 33/2025 Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O Sr. Clayton Parreira da Silva, Prefeito Municipal Interino no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inciso I...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EXTRATO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25-2024

    EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: ELSON OLIVEIRA DA SILVA ME CNPJ: 18.968.126/0001-10 Período: 28/08/2025 à 28/12/2025 Data do Aditivo: 28/08/2025 Amparo Legal Lei nº 14.133 de 01.04.21. art.111.

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EXTRATO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25-2024

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EXTRATO CONTRATO Nº 188 - PONTE DE MADEIRA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 188/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA MT CONTRATADO: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.522.407/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REF...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 32/2025 Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O Sr. Clayton Parreira da Silva, Prefeito Municipal Interino no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inciso I...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP E LI)

    LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP E LI) A Prefeitura Municipal de Ponte Branca, CNPJ nº 03.503.638/0001-33, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para Pavimentação Urbana e Drenagem de Aguas Pluviais Urbana na Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua Sete de...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO CONTRATO Nº 168

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 168/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: JOÃO BATISTA MARTINS FREITAS 59277432187 CNPJ: 44.960.042/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERRA PLANAGEM PARA PREPARAÇÃO DO ATERRO ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO CONTRATO Nº 168

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO CONTRATO Nº 167

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 167/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 OBJETO: Prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) com o fornecimento de chips em comodato e linhas ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 10

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 10

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30/2025 Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O Sr. Clayton Parreira da Silva, Prefeito Municipal Interino no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inciso I...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 166

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 166/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: 61.338.160 GLEISON FERREIRA DA SILVA CNPJ: 61.338.160/0001-30 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECI...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 166

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 165

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 165

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 165/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT CONTRATADO: ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA 04689288127 CNPJ: 47.822.889/0001-56 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPE...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 26/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMEN-TO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDI...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO III TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27-2024

    EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 Objeto: Prorrogação de Prazo Contratante: Município de Ponte Branca - MT Contratada: NOGUEIRA GUIMARAES - APOIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.434.612/0001-68 Período: 29/04/2025 à 28/08/2025 Data do Aditivo: 25/04/2025 Amparo Legal Lei nº 14.133 de 01.04.21. art.111.

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