Legislação

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D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Licença Operação (LO)

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a renovação da Licença Operação (LO), para captação, tratamento e distribuição de agua no município de São José dos Quatro Marcos/MT.

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D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Projeto de Drenagem – Implantação De Bueiros Celulares De Concreto e Construção da Ponte do Córrego Águas Claras

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de Drenagem - Implantação De Bueiros Celulares De Concreto e Construção da Ponte do Córrego Águas Claras,...

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D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Projeto de Adequação de Estradas Vicinais – Construção de Pontes

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de Adequação de Estradas Vicinais - Construção de Pontes, do município de São José dos Quatro Marcos/MT.

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D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Licença Operação (LO)

D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Projeto de Drenagem – Implantação De Bueiros Celulares De Concreto e Construção da Ponte do Córrego Águas Claras

D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Projeto de Adequação de Estradas Vicinais – Construção de Pontes