Legislação

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17 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 25411 de 1/10/2010 - Ato do PGJ, Extrato de rescisão, Extrato de TA, Aviso e Dispensa de Licitação.

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D.O. nº 25410 de 30/09/2010 - Atos e Portaria do PGJ, Portaria da DG e Extratos de Termos Aditivos.

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D.O. nº 25409 de 29/09/2010 - Extrato de TA (USA)

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D.O. nº 25409 de 29/09/2010 - LRF 2º Quadrimestre 2010.

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D.O. nº 25408 de 28/09/2010 - Dispensa, Homologação e Avisos de Licitação.

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D.O. nº 25407 de 27/09/2010 - Ato e Portarias do PGJ, Extratos de Rescisão e Resultado de Licitação.

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D.O. nº 25402 de 20/09/2010 - Atos e Portarias do PGJ, Portaria da DG e Termo de Permissão.

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D.O. nº 25400 de 16/09/2010 - PORTARIA Nº 494/2010-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legai

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D.O. nº 25399 de 15/09/2010 - Extrato de TA e Termo de Rescisão (contrato 054/2009)

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D.O. nº 25398 de 14/09/2010 - Resoluções 55/2010CPJ e 56/2010-CPJ.

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D.O. nº 25397 de 13/09/2010 - Ato do PGJ, Edital de Remoção e Extrato de Contrato.

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D.O. nº 25396 de 10/09/2010 - Portaria do Procurador-Geral e da Diretora-Geral

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D.O. nº 25396 de 10/09/2010 - Resultado de Licitação a Aviso de adiamento de sessão.

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D.O. nº 25395 de 9/09/2010 - Atos e Portaria do PGJ, Portarias da DG, Extratos, Avisos e Resultados de Licitação

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D.O. nº 25395 de 9/09/2010 - Ato nº 184/2010-PGJ (titulariza Promotores Substitutos)

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D.O. nº 25393 de 3/09/2010 - Extrato de Contrato nº 28/2010.

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D.O. nº 25392 de 2/09/2010 - Atos do PGJ, Extratos de Rescisão e Cooperação Técnica.

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D.O. nº 25411 de 1/10/2010 - Ato do PGJ, Extrato de rescisão, Extrato de TA, Aviso e Dispensa de Licitação.

D.O. nº 25410 de 30/09/2010 - Atos e Portaria do PGJ, Portaria da DG e Extratos de Termos Aditivos.

D.O. nº 25409 de 29/09/2010 - Extrato de TA (USA)

D.O. nº 25409 de 29/09/2010 - LRF 2º Quadrimestre 2010.

D.O. nº 25408 de 28/09/2010 - Dispensa, Homologação e Avisos de Licitação.

D.O. nº 25407 de 27/09/2010 - Ato e Portarias do PGJ, Extratos de Rescisão e Resultado de Licitação.

D.O. nº 25402 de 20/09/2010 - Atos e Portarias do PGJ, Portaria da DG e Termo de Permissão.

D.O. nº 25400 de 16/09/2010 - PORTARIA Nº 494/2010-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legai

D.O. nº 25399 de 15/09/2010 - Extrato de TA e Termo de Rescisão (contrato 054/2009)

D.O. nº 25398 de 14/09/2010 - Resoluções 55/2010CPJ e 56/2010-CPJ.

D.O. nº 25397 de 13/09/2010 - Ato do PGJ, Edital de Remoção e Extrato de Contrato.

D.O. nº 25396 de 10/09/2010 - Portaria do Procurador-Geral e da Diretora-Geral

D.O. nº 25396 de 10/09/2010 - Resultado de Licitação a Aviso de adiamento de sessão.

D.O. nº 25395 de 9/09/2010 - Atos e Portaria do PGJ, Portarias da DG, Extratos, Avisos e Resultados de Licitação

D.O. nº 25395 de 9/09/2010 - Ato nº 184/2010-PGJ (titulariza Promotores Substitutos)

D.O. nº 25393 de 3/09/2010 - Extrato de Contrato nº 28/2010.

D.O. nº 25392 de 2/09/2010 - Atos do PGJ, Extratos de Rescisão e Cooperação Técnica.