Legislação

D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 20251210-50100-BOL-00674

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00674/2025 DE: 10/12/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: SEFAZ-REQ-2025/01896 Nome: (8021/1) DALBERTO DA SILVA TORRES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 20251210-50100-BOL-00673

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 20251210-50100-BOL-00673

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00673/2025 DE: 10/12/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIC-2025/00043 Nome: (261032/1) FLAVIO HENRIQUE GRACA DA COSTA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 1005...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 20251210-50100-CON-00030

CONTRATO/SEFAZ/00030/2025 DE: 10/12/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ALTERAR UN. ADM. CONTRATO Objeto: MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO Processo Nº: SEFAZ-PRO-2025/11171 Contratado: (353841/1) CAIQUE SANTANA BRITO Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESE...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 20251210-50100-POR-00182

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 20251209-50100-BOL-00668

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00668/2025 DE: 09/12/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (248636/1) ALEXANDRE MEZARI Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquênio de Referência: 29/05/20...

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D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 20251209-50100-POR-00181

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 20251205-50100-BOL-00667

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00667/2025 DE: 05/12/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-REQ-2025/01889 Nome: (143229/2) EMMANUELLE DA SILVA SANTOS JOANONI Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 20251205-50100-BOL-00666

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 20251205-50100-BOL-00665

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 20251205-50100-BOL-00665

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00665/2025 DE: 05/12/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SEFAZ-PRO-2025/11079 Nome: (218631/1) RODRIGO SARKIS MOOR SANTOS Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Pa...

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