Legislação

D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-BOL-00445

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00445/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-REQ-2025/01359 Nome: (138931/1) DANIEL OLIVEIRA SANTOS ARAUJO Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-BOL-00444

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00444/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/08295 Nome: (255335/1) FLAVIA DORILEO LIMA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Quinquênio ...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-BOL-00443

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00443/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (8728/1) CARLOS DA COSTA SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (910864) COOR...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-BOL-00442

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-BOL-00192

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-BOL-00192

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00192/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Evento: TELETRABALHO MODALIDADE INTEGRAL Processo N.: SEFAZ-PRO-2025/07847 Nome: (204081/2) THIAGO JOSE CAMPOS DE SOUZA Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS E...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-POR-00120

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - 20250902-50100-POR-00120

PORTARIA/SEFAZ/00120/2025 DE: 02/09/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/08274 Nome: (205117/2) ANTONIO MARCOS ALVES PINTO A Partir de: 01/09/2025 Até 10/09/2...

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 20250901-50100-BOL-00441

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 20250829-50100-BOL-00438

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-50100-BOL-00437

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-50100-BOL-00436

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 20250828-50100-BOL-00435

BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00435/2025 DE: 28/08/2025 O(A) Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: SEFAZ-CIN-2025/07974 Nome: (117838/2) ANDRE LUIZ DE SIQUEIRA ARRUDA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 ...

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