Legislação

D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-CON-00013

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D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-CON-00012

CONTRATO/UNEMAT/00012/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Reitora-Presidente da UNEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 1/2026 Contratado: (244928/13) WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA CPF: ***.858.571-** Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Referência: C-...

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D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-CON-00011

CONTRATO/UNEMAT/00011/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Reitora-Presidente da UNEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 2/332/2025 Contratado: (291676/6) ELAINE CRISTINA SILVA CPF: ***.488.458-** Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (206415) ...

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D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-POR-00005

PORTARIA/UNEMAT/00005/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Reitora-Presidente da UNEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: 0001/2026/CGE/MT Nome: (116637/2) CARME LUCIA COUTINHO BARBOSA BERTOLINI Função: MEMBRO Un. Adm: (204862) ASSES ES...

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D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-POR-00004

PORTARIA/UNEMAT/00004/2026 DE: 15/01/2026 O(A) Reitora-Presidente da UNEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESISTÊNCIA Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: 133/2026 Nome: (109789/3) IVAN CANAN Cargo/Função:(11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (206520) FACUL DE CIEN...

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D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-POR-00003

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D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 20260115-50421-POR-00002

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D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-50421-CON-00010

CONTRATO/UNEMAT/00010/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Reitora-Presidente da UNEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ALTERAR CARGA HORARIA CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 17/338/2022 Contratado: (242827/9) EDIMAR SOARES DE OLIVEIRA CPF: ***.723.061-** Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 5...

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D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 20260114-50421-CON-00008

CONTRATO/UNEMAT/00008/2026 DE: 14/01/2026 O(A) Reitora-Presidente da UNEMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA Processo Nº: 6/184/2023 Contratado: (138480/9) ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES CPF: ***.407.131-** Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (2064...

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