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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0072022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93, c/c Lei Estadual n.º 10.534/2017, que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0282022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS NATURAIS DE TIPOS VARIADOS PARA ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOTE ÚNICO FRACASSADO Cuiabá-MT 13/09/2022. Presidente: Dep. Eduardo Botelho 1ª Secretário:...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 029 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 031 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0132022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEI...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0762022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0752022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0742022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0732022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0722022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0712022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0702022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISAN...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - AVISO DE RESULTADO PE 0282022

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS NATURAIS DE TIPOS VARIADOS PARA ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOTE ÚNICO FRACASSADO Cuiabá-MT, 06/09/2022. JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE Pregoeiro Oficial AL/MT

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Lei republicação

    LEI Nº 11.884, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Autores: Deputados Wilson Santos e João Batista do SINDSPEN Dispõe sobre a estadualização da estrada denominada Rio dos Couros, com aproximadamente 45 km de extensão, que liga o Bairro Pedra 90 à BR-163/364, no Município de Cuiabá. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no de...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 849, DE 2022. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Barra do Bugres. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - Leis

    LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Autor: Deputado Eduardo Botelho Altera a Lei Complementar nº 389, de 31 de março de 2010, que reestrutura a Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pe...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0252022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Do Valor: Conforme tabela abaixo EMPRE...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0672022 PE 0222022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIEN...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0662022 PE 0222022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIEN...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0652022 PE 0222022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2022 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIEN...

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