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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 20260108-40100-BOL-00002

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 20260108-40100-POR-00003

    PORTARIA/PGE/00003/2026 DE: 08/01/2026 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação Artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014 Processo N.: PORTARIA N° 0001/2026/CGE/MT Nome: (205105/1) FRANCISCO CARLOS DE LIMA OLIVEIRA Função: DEFENSOR DATIVO Un. Adm: (92016...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 20260108-40100-POR-00002

    PORTARIA/PGE/00002/2026 DE: 08/01/2026 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: PGE-REQ-2026/00004 Nome: (305401/2) RAISA MARTHA ARTIAGA RODRIGUES DE OLIVEIRA A Partir de: 05/01/2026 Até 19/01/2026 Carg...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - 20260108-40100-POR-00001

    PORTARIA/PGE/00001/2026 DE: 08/01/2026 O(A) Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: PGE-CIN-2026/00003 Nome: (255433/1) GREYCE SILVA COSTA A Partir de: 05/01/2026 Até 14/01/2026 Cargo/Função: (11689) FUNCAO...

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