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1281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 5464 15

    ATO Nº 5.464/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Recurso Administrativo junto ao Processo nº 176639/2015, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 627033/2013, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor CELINO DUARTE JUNIOR, matrícu...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5451 15

    ATO Nº 5.451/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALBERTINHO NOVELLI do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Chefe da 44ª Ciretran do Município de Nova Mutum, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5450 15

    ATO Nº 5.450/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JANINE ULRICH do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessora Especial I, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 04 de agosto de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de agosto de 2015.

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5449 15

    ATO Nº 5.449/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir de 31 de julho de 2015. FRANKLIN FERNANDO EPAMINONDAS DE ARAÚJO - Assessor Técnico III, Nível DG...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5448 15

    ATO Nº 5.448/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.713/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5447 15

    ATO Nº 5.447/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.715/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5446 15

    ATO Nº 5.446/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.714/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5445 15

    ATO Nº 5.445/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.716/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5444 15

    ATO Nº 5.444/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Recurso Especial nº 1.472.906-MT e os Processos nos 158576/2015, 28767/2015, 122574/2015, 192092/2015 e 254146/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 17.868/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/12/2013, que ...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5443 15

    ATO Nº 5.443/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Reexame Necessário nº 136684/2014 proferido pela Quarta Câmara Cível, que denegou a segurança sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 10010-54.2013.811.0006 - código 162229, resolve, tornar sem efeito em parte, o Ato Governamenta...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5442 15

    ATO Nº 5.442/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Protocolo n° 311833/2015, da UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora SANDRA REGINA GUTIERRES, RG n°. 14288311- SSP/MT, do Cargo de Técnico Universitário, Matrícula Funcional n...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5441 15

    ATO Nº 5.441/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o Processo nº. 360413/2015, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para regularização funcional, a servidora ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA, RG nº. 000941132 SSP/MS, Cargo de Apoio Administrativo Educacional Efetiva,...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5440 15

    ATO Nº 5.440/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 201562/2015, da UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, RG n°. 1464670-6 - SSP/MT, do Cargo de Profissional Técnico do Ensino Superior - A...

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  • D.O. nº 26589 de 3/08/2015 - ATO 5439 15

    ATO Nº 5.439/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 192659/2015, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, resolve exonerar, a pedido, a servidora ANA ACACIA CHRISTO CABRAL, RG n°. 4916294 PC/PA, cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico Socia...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5310 15

    ATO Nº 5.310/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar NAIR ANITA MENEZES MASTRANGELLI do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Obras e Engenharia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 31 de julho de 2015. Palácio Paiagu...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5309 15

    ATO Nº 5.309/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOILSON FRANCISCO DE ASSIS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-10, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 15 de julho de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuia...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5308 15

    ATO Nº 5.308/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I - UAGE, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 30 de junho de 2015. Palácio Paiaguás...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5307 15

    ATO Nº 5.307/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ADRIANO MOTA QUEIROZ do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Orçamento e Convênios, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 11 de julho de 2015. Palácio Paiaguás, ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5306 15

    ATO Nº 5.306/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JADER FERREIRA SIQUEIRA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Serviços Gerais, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 30 de julho de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de jul...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5305 15

    ATO Nº 5.305/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VALÉRIA AUTO BOTELHO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Especial III, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir de 1° de agosto de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de ...

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