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929 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20155 17

    ATO Nº 20.155/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 429354/2017, e em conformidade com o Art. 3º, parágrafo único, inciso VI, da Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, resolve cancelar a convocação do militar da reserva remunerada para o serviço ativo ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20154 17

    ATO Nº 20.154/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nulo o ato n° 19.551/2017 que tornou sem efeito a nomeação de RIDALVA REIS DE SOUZA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente da Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20153 17

    ATO Nº 20.153/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em parte o ato de nomeação nº 19.077/2017 de ANDRESSA PAOLA GUERRA LEMOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, publicado no D.O.E. de 13.07.17, pág. 31, da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20152 17

    ATO Nº 20.152/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCIO LEONCIO DE ARRUDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Casa Civil, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20151 17

    ATO Nº 20.151/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RIDALVA REIS DE SOUZA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente da Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 02 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20150 17

    ATO Nº 20.150/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, AURIELE MAZZER MARQUES SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Superintendente de Projetos e Fiscalização de Obras da Educação, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20149 17

    ATO Nº 20.149/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LARISSA MALHEIROS BATISTA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Especial II, do Gabinete de Comunicação - GCOM, a partir de 12 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de agosto de...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20148 17

    ATO Nº 20.148/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CRISTIANE BOAVENTURA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente do Núcleo de Atendimento - Agência de Várzea Grande, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 1° de junho...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20147 17

    ATO Nº 20.147/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 391661/2017, e o disposto no Art. 3º, § 3º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO, as pessoas abaixo mencionada...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20146 17

    ATO Nº 20.146/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Pedido de Reconsideração no Processo nº 612862/2017, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 348981/2013, que aplicou a pena de DEMISSÃO do serviço público estadual ao servidor JOACI...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20133 17

    ATO Nº 20.133/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 672/CICP/GCE/CorregPM/17, datado de 06 de julho de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, no período de 17 de maio a 16 de agosto de 2017, o ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20132 17

    ATO Nº 20.132/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 301/CG/2017, datado de 24 de julho de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 18 de j...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - ATO 20145 17

    ATO Nº 20.145/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 285877/2017 do Departamento Estadual de Trânsito, resolve exonerar, a pedido, o servidor, TIAGO BARBOSA DOS SANTOS RG. Nº 2013975-6 SSP/MT, cargo de Agente do Serviço de Transito, matrícula Funcional nº 2744...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20032 17

    ATO Nº 20.032/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ato n° 19.711/2017 de exoneração da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 11 de agosto de 2017, pág. 06, com a seguinte redação: Onde se lê: ELOA DE CARVALHO LOURENÇO - Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Exte...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20031 17

    ATO Nº 20.031/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ELSON PINHEIRO GREGORIO do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Banco de Dados de Padrões - Função, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 1° de agosto de...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20030 17

    ATO Nº 20.030/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RAIMUNDA FELICIO DE LIMA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-7, de Diretora de Cadeia Pública II da Cadeia Pública Feminina do Município de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Human...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20029 17

    ATO Nº 20.029/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar WANDERNEIA PEREIRA ASSUNÇÃO DE BRITO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Transferência de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a partir de 1° de agosto ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20028 17

    ATO Nº 20.028/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LUIS FERNANDO PEREIRA RAMOS ARANTES do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Corregedor Setorial, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 09 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás, ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20027 17

    ATO Nº 20.027/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FREDERICO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 08 de agosto de 2017. Palácio Paiaguás,...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - ATO 20026 17

    ATO Nº 20.026/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a partir de 20 de julho de 2017. ELIEL REZENDE ERNESTO - Assistente Técnico II - função do Gabinete do Secretário...

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