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387 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO 2139-25

    ATO Nº 2.139/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/79767 (APENSOS CGE-PRO-2022/00878), que aplicou pena de DEMISSÃO ao servidor RINALDO ALMEIDA DANTAS, matrícula funcional nº 286122, Professor de Educação Básica,...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - ATO 2139-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2084-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2084-25

    ATO Nº 2.084/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/14987 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva r...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2083-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2083-25

    ATO Nº 2.083/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2025/13309 e, em cumprimento decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1015160-60.2024.8.11.0055, em trâmite perante o ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2082-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2082-25

    ATO Nº 2.082/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2025/06609, da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor EDER VIEIRA CAMPOS, matrícula funcional nº 327264/001, RG nº 4XXXXX-3 DGPC/GO, do cargo efetivo de Investigador de Polícia,...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2080-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2080-25

    ATO Nº 2.080/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/117409 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ALINE DAIANA GREGORY SCHNEIDER, matrícula funcional nº 288557/001, RG Nº 8XXXXX-6 SESP/PR, do cargo efetivo d...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2078-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2078-25

    ATO Nº 2.078/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2025/09534, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor ADIMILSON SANTOS CARVALHO, matrícula funcional nº 256852/001, RG nº 1XXXXXX-5 SSP/M...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2079-25

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - ATO 2079-25

    ATO Nº 2.079/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº AGER-PRO-2025/01555, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora STEFFANY PAES VIEIRA CAMPOS, matrícula funcional nº 347370/001, R...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - ATO 2058-25

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - ATO 2058-25

    ATO Nº 2.058/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo CGE-PRO-2023/00865, resolve converter a exoneração de DIEGO PEREIRA MARCONI, matrícula nº 136577, formalizada pelo Ato Governamental nº 922/2015, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO 2018-25

    ATO Nº 2.018/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02242, que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora NAURICELIA SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 235892, Apoio Administrativo Educacional, com fulcro no artigo 44, parágrafo...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO 2017-25

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ATO 2015-25

    ATO Nº 2.015/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2022/02211, que EXONEROU DE OFÍCIO a servidora DULCINÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 26292, Professora da Educação Básica, com fulcro no artigo 44, parágrafo úni...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - ATO 2011-25

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