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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6692 15

    ATO Nº 6.692/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6691 15

    ATO Nº 6.691/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2013, ...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6690 15

    ATO Nº 6.690/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6689 15

    ATO Nº 6.689/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6688 15

    ATO Nº 6.688/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6687 15

    ATO Nº 6.687/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6686 15

    ATO Nº 6.686/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6685 15

    ATO Nº 6.685/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROSANE INFANTINO DE OLIVEIRA AMORIM para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Diretora da Cadeia Pública do Município de Chapada dos Guimarães, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humano...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6684 15

    ATO Nº 6.684/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PATRICIA EMILIA DAL BELLO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir de 24 de agosto de 2015. ...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6683 15

    ATO Nº 6.683/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear VINICIUS FERREIRA FAVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Orçamento e Pesquisa de Preços, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6682 15

    ATO Nº 6.682/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Desenvolvimento das Correições Setoriais, da Controladoria Geral do Estado, a partir de 1° de setembro de 2...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - ATO 6681 15

    ATO Nº 6.681/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a partir desta data. MARIANA MATEUS PENHA - Assistente Técnica I, Nível DGA-8; ALUIZ ANTÔNIO PULUCENA - A...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6666 15

    ATO Nº 6.666/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 5.123/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 21 de julho de 2015, pág.28, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear SÉRGIO MARTINS MACEDO para exercer o cargo em com...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6652 15

    ATO Nº 6.652/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAQUEL NERY GRECCO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Banco de Dados e Informações, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6651 15

    ATO Nº 6.651/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ENIO QUEROBIN para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de s...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6665 15

    ATO Nº 6.665/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 459864/2015 e seus apensos, e considerando o disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Pre...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6650 15

    ATO Nº 6.650/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SAMANTA NOLASCO FIORENZA OTTONI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessora Técnica I, da Mato Grosso Previdência - MTPREV, a partir de 02 de setembro de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6664 15

    ATO Nº 6.664/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 459864/2015 e seus apensos, e considerando o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear, para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Gr...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6663 15

    ATO Nº 6.663/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 492080/2015 e, considerando o que dispõe o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, resolve nomear ADEMIR SOARES ...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 6649 15

    ATO Nº 6.649/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA DO CARMO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Titulação e Certificação Fundiária, do Instituto de Terras do Estado - INTERMAT, a partir de 1° de agosto de 2015. Palá...

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