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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1892 21

    ATO Nº 1.892/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00338/2021, que nomeou SANDRA MARIA ALVES GUIRRA, R.G. nº 03299376SSP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E., Edição Extra, de 13 de janeiro de 2021, pág. 16, com a seguinte...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1891 21

    ATO Nº 1.891/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n ° 00320/2021, que nomeou ROSELEI HENDGES DA CRUZ, R.G. nº 10134360SESP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E.de 14 de janeiro de 2021, pág. 14, com a seguinte redação: Onde ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1874 21

    ATO Nº 1.874/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00340/2021, que nomeou JEANNY CRISTINA CORSO, R.G. nº 14106647SSP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E., Edição Extra, de 13 de janeiro de 2021, pág. 15, com a seguinte red...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1890 21

    ATO Nº 1.890/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00321/2021, que nomeou PAULO CÉSAR ALVES, R.G. nº 688973 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E.de 14 de janeiro de 2021, pág. 13, com a seguinte redação: Onde se lê: “...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1873 21

    ATO Nº 1.873/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00347/2021, que nomeou JANIA CRISTINA MORAES RODRIGUES, R.G. nº 11355000SSP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E., Edição Extra, de 13 de janeiro de 2021, pág. 13, com a se...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1889 21

    ATO Nº 1.889/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00359/2021, que nomeou PATRICIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA, R.G. nº 942901 SSP-RO, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E., Edição Extra ,de 13 de janeiro de 2021, pág. 10, com a ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1872 21

    ATO Nº 1.872/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00353/2021, que nomeou HAILSON MOISES PADILHA DE CAMPOS, R.G. nº 19329407SSP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E., Edição Extra, de 13 de janeiro de 2021, pág. 11, com a s...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 (Edição Extra) - ATO 1888 21

    ATO Nº 1.888/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00360/2021, que nomeou MICHELLE FURLAN MARIANO TIRAPELES, R.G. nº 15210413 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, publicado no D.O.E., Edição Extra, de 13 de janeiro de 2021, pág. 10, com a...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1766 21

    ATO Nº 1.766/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 489661/2020, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, resolve nomear para exercer a função de membro Suplente do Conselho Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1765 21

    ATO Nº 1.765/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 501194/2020 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas adiante indicadas para compor a nova Diretoria Exe...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1764 21

    ATO Nº 1.764/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 13025/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e suas alterações, resolve nomear, para exercer a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defic...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1763 21

    ATO Nº 1.763/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 323801/2020 (Processo nº 320193/2020, apenso) e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear LUCILENE RODRIGUES DE LIMA para exercer a função de membro suplente no Conselh...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1762 21

    ATO Nº 1.762/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 17506/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.817, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana -...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1761 21

    ATO Nº 1.761/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 495464/2020 e, considerando o disposto no Art. 6º do Decreto n° 466, de 29 de março de 2016, resolve nomear, para exercer a função de membros do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1760 21

    ATO Nº 1.760/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 25434/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - C...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1759 21

    ATO Nº 1.759/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 25423/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da MULHER - CEDM, a re...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1758 21

    ATO Nº 1.758/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 13043/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPI...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1757 21

    ATO Nº 1.757/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 493406/2020, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1756 21

    ATO Nº 1.756/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 258668/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - ATO 1755 21

    ATO Nº 1.755/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 346929/2020, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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