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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1402 21

    ATO Nº 1.402/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1399 21

    ATO Nº 1.399/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1398 21

    ATO Nº 1.398/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nuloo Aton°00197/2021,que exonerouMARINETE TAVARES DA SILVA HORÁCIO, R.G. nº 08034311 SESP-MT,daSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI,publicado no D.O.E.de 13 de janeiro de 2021, pág.15. Palácio Paiaguás, em C...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1397 21

    ATO Nº 1.397/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito,o Atonº00172/2021,deexoneraçãodeLEILA PEREIRA CAMPOS, R.G. nº 07075901 SSP - MT,do cargo em Comissãode Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8,de Assistente Técnico I, do Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sist...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1396 21

    ATO Nº 1.396/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nuloo Aton°469/2021,que tornou sem efeito a nomeaçãode ROBERTO EMANUEL LIMA MENDES, R.G. nº 573177 SSP-MS,daSecretaria de Estado de Segurança Pública - SESP,publicado no D.O.E.de 13 de janeiro de 2021, pág.24. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1395 21

    ATO Nº 1.395/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11456/2020, que nomeou PAULO JOSÉ RUFINO, R.G. nº 11684690 SJ-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 10 de dezembro de 2020, à pág. 22, com a seguinte redação: Onde se lê: “... para e...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1394 21

    ATO Nº 1.394/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11472/2020, que nomeou MARYANE CRISTINA BASTOS DA CRUZ, R.G. nº 12687146 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 10 de dezembro de 2020, à pág. 10, com a seguinte redação: Onde se l...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1393 21

    ATO Nº 1.393/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11416/2020, que nomeou CRISTIANO FRANCO DE MIRANDA, R.G. nº 13360116 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 09 de dezembro de 2020, à pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1392 21

    ATO Nº 1.392/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11445/2020, de nomeação, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 10 de dezembro de 2020, à pág. 11, com a seguinte redação: Onde se lê: “... Assessor Técnico II da Gerência de Processos e ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1391 21

    ATO Nº 1.391/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11466/2020, que nomeou LUCILENA CONCEIÇÃO DENIZ, R.G. nº 338084 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 10 de dezembro de 2020, à pág. 17, com a seguinte redação: Onde se lê: “... ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1390 21

    ATO Nº 1.390/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Aton° 00522/2021quenomeouCARLOS FREDERICCO REINERS GAHYVA, R.G. nº 12057517R SJ-MT,da Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no D.O.E. de 15.01.2021, pág.01, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SUPERINTENDÊNCIA ADMINIS...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1389 21

    ATO Nº 1.389/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11904/2020, que nomeou VICTOR BRAGA MELLO, R.G. nº 048704761 SSP-RJ, publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 2020, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP... “ L...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1388 21

    ATO Nº 1.388/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11890/2020, que nomeou THIAGO LUIZ NICHELLE, R.G. nº 19319398 SSP-MT, publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 2020, à pág. 02, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP... “ ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1387 21

    ATO Nº 1.387/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11851/2020, que nomeou ROBERTO EMANUEL LIMA MENDES, R.G. nº 573177 SSP-MS, publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 2020, à pág. 02, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP.....

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1386 21

    ATO Nº 1.386/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11904/2020, que nomeou MOACYR CARLOS TORTORELLI, R.G. nº 4486811 SJ-MT, publicado no D.O.E. de 29 de outubro de 2020, à pág. 15, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP... “ ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - ATO 1385 21

    ATO Nº 1.385/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 11905/2020, que nomeou EMIVAN BATISTA DE OLIVEIRA, R.G. nº 3472641 SSP-GO, publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 2020, à pág. 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP.....

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 (Edição Extra) - ATO 1100 21

    ATO Nº 1.100/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Procurador do Estado, Doutor DANIEL GOMES SOARES DE SOUSA, para representar o Estado de Mato Grosso, acionista majoritário da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso S.A. - CEASA/MT, na Reunião Ordinária e Extraordinária da ...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 (Edição Extra) - ATO 1099 21

    ATO Nº 1.099/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, o Ato nº 11242/2020, de exoneração de JOILSON CESAR DE AMORIM, R.G. nº 477881 SSP - MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA- 9, de Assistente Técnico II do Gabinete do Secretário de Est...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 (Edição Extra) - ATO 1098 21

    ATO Nº 1.098/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, o Ato nº 11257/2020, de exoneração de FABIO ANTONIO NEVES ALVES, R.G. nº 883423 - POLICIA MILITAR - MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA- 9, de Assistente Técnico II do Gabinete do S...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 (Edição Extra) - ATO 11969 20 Rep

    *ATO Nº 11.969/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº 437958/2020, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear MARTINHA HELENA MELGAR CRUZ para exercer a função de membro suplente representante do Departamento Estadual d...

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