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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.845/2015

    ATO N. 7.845/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO N. 7.842/2015

    ATO N. 7.842/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.273, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26665 de 24/11/2015 - SEBASTIÃO NUNES DA SILVA Retificação TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 24112015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - ATO 7790 15

    ATO Nº 7.790/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 571459/2015, resolve autorizar o servidor RONELSON JORGE DE BARROS - Ten Cel PM, a se ausentar do País, no período de 03 a 10 de dezembro de 2015, com a finalidade de participar do evento “21ª Conferência do C...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - ATO 7789 15

    ATO Nº 7.789/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 553646/2015, resolve autorizar a servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CHILETTO, Assessora de Assuntos Internacionais do Gabinete de Governo, a se ausentar do País, no período de 03 a 10 de dezembro de 2015, com a...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - ATO 7788 15

    ATO Nº 7.788/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 553836/2015, resolve autorizar a servidora PATRÍCIA DA LUZ LEMOS, Superintendente de Captação de Recursos da Secretaria do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a se ausentar do País, no período ...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - ATO 7787 15

    ATO Nº 7.787/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 567805/2015, resolve autorizar as servidoras ANA LUIZA ÁVILA PETERLINE DE SOUZA, Secretária de Estado de Meio Ambiente e ELAINE CORSINI, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental da SEMA, a se ausentarem do País,...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - ATO 7786 15

    ATO Nº 7.786/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 611209/2015, resolve autorizar a servida RÍSIA LOPES NEGREIROS, Médica Veterinária do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, a se ausentar do País entre os dias 23 de novembro a 0...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7747 15

    ATO Nº 7.747/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 397927/2015 e 352805/2015, resolve autorizar a cessão de MICHELE DONATONI, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 58273/1, lotada na Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7759 15

    ATO Nº 7.759/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 628687/2014; e 96311/2015, resolve retificar o Ato nº 3.203/2015, publicado no Diário Oficial de 11/05/2015, que Prorrogou a Licença para Qualificação Profissional a JOÃO GOMES DA SILVA, Professor da Educação...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7758 15

    ATO Nº 7.758/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 559754/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 14 de outubro de 2015 do Ato nº 24.043/2014, publicado em 12/12/2014, que autorizou a cessão da servidora GISELE GUGEL, Gestora Governamental, Matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7757 15

    ATO Nº 7.757/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 481496/2015, resolve tornar sem efeito o Ato Administrativo nº 679/2009/SAD, publicado em 06/05/2009, que concedeu licença para qualificação profissional, à NEUCI PIMENTA DE MEDEIROS, Gestora Governamental, Matr...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7756 15

    ATO Nº 7.756/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 486871/2015, para fins de regularização, resolve autorizar a cessão de RODOLFO SALES DE OLIVEIRA CABRAL, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 204920/7, lotado na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7755 15

    ATO Nº 7.755/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 383779/2015, resolve autorizar a cessão de ROZIMEIRE SATIKO SHIMIZU, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 111508/2, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Secre...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7754 15

    ATO Nº 7.754/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 383779/2015, resolve autorizar, para fins de regularização, a cessão de JARDEL RIBEIRO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 124823/2, lotado na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer su...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7753 15

    ATO Nº 7.753/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 383779/2015, resolve autorizar, para fins de regularização, a cessão de ROZIMEIRE SATIKO SHIMIZU, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 111508/2, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para ...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7752 15

    ATO Nº 7.752/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 486869/2015, resolve autorizar a cessão de DÉBORA DA ROCHA ZANINI, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 252687/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exerce...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7751 15

    ATO Nº 7.751/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 486869/2015, para fins de regularização, resolve autorizar a cessão de DÉBORA DA ROCHA ZANINI, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 252687/1, lotado na Secretaria de Estado de E...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7750 15

    ATO Nº 7.750/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 509095/2015, resolve autorizar a cessão de WERLEY SILVA PERES, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 127458/5, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Human...

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  • D.O. nº 26661 de 17/11/2015 - ATO 7749 15

    ATO Nº 7.749/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 33427/2015; e 329266/2015, resolve autorizar a cessão de DANIELA FERREIRA FAVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 242593/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Dire...

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