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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.370/2015

    ATO N. 7.370/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.364/2015

    ATO N. 7.364/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.363/2015

    ATO N. 7.363/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.361/2015

    ATO N. 7.361/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.362/2015

    ATO N. 7.362/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.368/2015

    ATO N. 7.368/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.367/2015

    ATO N. 7.367/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº34154/2015, da Mato Grosso Previdência, publicado no Diário Oficial de 28 de Janeiro de 2015, resolve, retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 504/2015, de...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.359/2015

    ATO N. 7.359/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 174586/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.604/2015, de 14.04.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.357/2015

    ATO N. 7.357/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 208523/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.013/2015, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.366/2015

    ATO N. 7.366/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 433093/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.908/2015, de 24.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.358/2015

    ATO N. 7.358/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 345458/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.887/2015, de 13.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.356/2015

    ATO N. 7.356/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 502496/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 22.626/2014, de 10.09.2014, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.360/2015

    ATO N. 7.360/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 399067/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.564/2015, de 07.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.369/2015

    ATO N. 7.369/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - HILARIO DALCHIAVON INDEA Retificação Revisão de Tempo de Serviço 06102015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 7344 15

    ATO Nº 7.344/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1143/CICP/GCE/CorregPM/15, datado de 20 de outubro de 2015, e com base no Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978. resolve sobrestar, no período de 12 a 30 de outubro de 2015 e de 09 a...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 7343 15

    ATO Nº 7.343/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 550696/2015, resolve autorizar a servidora LENI HACK, Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, a se ausentar do País, nos dias 02 a 06 de novem...

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  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 7345 15

    ATO Nº 7.345/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 417556/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de outubro de 2015 do Ato nº 1.991/2015, publicado em 24/03/2015, que autorizou a cessão do servidor EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, Professor da Educação Básica,...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.331/2015

    ATO N. 7.331/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - ATO N. 7.330/2015

    ATO N. 7.330/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 396628/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.543/2015, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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