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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO 14907 17

    ATO Nº 14.907/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 123904/2015, 121745/2015, 464826/2014, 464836/2014 e 568420/2014; resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de CLEUZI SALETE TONDO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços d...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATO N. 14.862/2017

    ATO N. 14.862/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATO N. 14.860/2017

    ATO N. 14.860/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 607689/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 14.474/2016, de 02.12.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATO N. 14.859/2017

    ATO N. 14.859/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - ATO N. 14.858/2017

    ATO N. 14.858/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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